PRODUTOS Neste mês não houve publicação no DOU referente a este tema. GERAL ANVISA – Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Aprovação Foi publicada a RDC 1.009/26, que altera a RDC 585/21 ...

PRODUTOS ANVISA – Lista das Partes de Vegetais Autorizadas para o Preparo de Chás e para o Uso como Especiarias - Alteração Foi publicada a Instrução Normativa 419/25, que altera a IN 159/22, que estabelece as listas ...

PRODUTOS MAPA - Normas Higiênico Sanitárias e Tecnológicas para os Estabelecimentos que Elaborem Produtos de Abelhas e seus Derivados – Alteração Foi publicada a Portaria SDA/MAPA 1.439/25, que altera a Porta ...

PRODUTOS MAPA – Consulta Pública – Alteração do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Composto lácteo Foi publicada a Portaria SDA/MAPA 1.414/25, que submete à consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a ...

PRODUTOS MAPA – Atualizações – Cartilhão de Bebidas Foi publicado no site do MAPA a 6ª Edição do ANEXO à IN SDA/MAPA 140/24, também chamado de “Cartilhão de Bebidas”. Este documento é um consolidado de normas de ...

PRODUTOS ANVISA – Fórmulas Infantis, Fórmulas de Nutrientes para Recém-nascidos de Alto Risco, Alimentos de Transição e Alimentos à Base de Cereais para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Fórmulas para Nutri ...