126 – Julho/2025
PRODUTOS MAPA – Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Bacon - Prorrogação do Prazo Foi publicada a Portaria SDA/MAPA 1323/25, que altera a Portaria 748/23, que aprova o Regulamento Técnico de Identidade ...
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PRODUTOS ANVISA – Regulamento de Suplementos Alimentares – Alteração Foi publicada e retificada a IN 373/25, que altera a IN 28/18, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e ...
PRODUTOS MAPA – Frangos de Corte - Plano Exploratório para Análise de Enterobacteriacea e Alteração da Portaria 1.023/24 Foi publicada a Portaria SDA/MAPA 1.273/25 que institui plano exploratório para análise de En ...
PRODUTOS MAPA – Regulamento Técnico Identidade e Qualidade do Leite UAT (UHT) Foi publicada a Portaria MAPA 783/25, que incorpora a RESOLUÇÃO MERCOSUL/GMC/RES 13/23, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul de ...
PRODUTOS MAPA – Leite Fluido Pasteurizado e Ultrapasteurizado, Mel e Ovos In Natura - Autorização Excepcional para Comércio Interestadual Foi publicado o Decreto 12.408/25, que autoriza, em caráter excepcional e te ...
PRODUTOS MAPA – Produtos Derivados de Tilápias – Prorrogação de Prazo Foi publicada a Portaria SDA/Mapa 1241/25, que prorroga pelo prazo de 60 dias, até o dia 08/04/2025 o envio das sugestões relacionadas a ...