Foi publicada nesta segunda-feira (03/07), a Portaria SDA/MAPA 831/23, que submete à Consulta Pública a proposta de Portaria para estabelecer os requisitos mínimos de identidade e qualidade para produtos análogos de base ...
A Anvisa realizou ontem, Diálogo Setorial Virtual sobre Açúcares Adicionados e voltou atrás em seu entendimento com relação a farinha de trigo, cacau entre outros que deixará de ser considerado como açúcar adicionado. ...
Na quinta-feira passada (15/06), a ANVISA realizou o Webinar para orientar as empresas sobre os procedimentos de recolhimento voluntário de alimentos (RDC 655/2022). Foram apresentados a regulamentação do assunto, açõ ...
A ANVISA abriu nesta terça-feira (30/05) o E-Participa 1 de 2023, mecanismo de participação social, para coletar informações, dados e evidências sobre o consumo seguro de produtos por pessoas com deficiência visual e ...
Foi publicado ontem (29/05/23), a Portaria MAPA 586/23 que altera as Instruções Normativas 15/11 e 29/12, que estabelecem os padrões de identidade e qualidade para as bebidas alcoólicas destiladas e retificadas, respecti ...
Foi publicada nesta semana (09/05/23), a 4ª edição do documento Perguntas e Respostas sobre as Fórmulas Infantis, com orientações atualizadas sobre a aplicação do marco regulatório de fórmulas infantis, baseadas nas ...